Clima: emergentes estreitam propostas
Divulgação
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Izabella (E) e os ministros do Basic: ação conjunta
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Em
reunião nas Nações Unidas, Brasil, África do Sul, Índia e China defendem
justiça e ambição no futuro protocolo que regulará emissões de carbono
no mundo
Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira
O Brasil declarou intenções conjuntas com África do Sul, Índia e China
no novo acordo de corte de emissões de gases de efeito estufa, que
deverá ser fechado pela comunidade global em dezembro próximo. Reunidos
em Missão Oficial junto às Nações Unidas, em Nova York, os ministros de
Meio Ambiente destas nações acordaram a necessidade de metas
diferenciadas de redução conforme a realidade de cada nação
Juntos, os quatro países formam o chamado grupo Basic. Apesar de não
negociarem em bloco, fazem reuniões periódicas para alinhavar questões
comuns que são defendidas, anualmente, nas Conferências das Partes (COP)
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC.
Na sigla em inglês). A 21ª COP ocorrerá em dezembro, em Paris, e deverá
gerar um acordo internacional capaz de frear o aquecimento global.
COMPROMISSO
A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e os demais
representantes do Basic defenderão, na COP 21, um compromisso com
obrigações diferentes para as nações desenvolvidas e para as em
desenvolvimento. “Queremos um acordo justo e robusto”, destacou
Izabella. A intenção é que os países desenvolvidos assumam metas mais
ambiciosas, enquanto os em desenvolvimento se fortalecem para assumir
compromissos maiores no corte de emissões.
Para limitar o aumento da temperatura média global a até 2 graus
Celsius, o Basic defenderá a manutenção do princípio das
responsabilidades comuns, porém diferenciadas, no corte de emissões de
gases de efeito estufa. Com isso, e expectativa é alcançar o maior
esforço possível dos 193 países signatários da UNFCCC, conforme as
possibilidades, singularidades e realidades econômicas e sociais de cada
um.
Além disso, os ministros concordaram que o novo acordo climático
deverá garantir a transparência e ser implantado com mecanismos de
revisão capazes de preencher possíveis lacunas futuras. O grupo
ressaltou, ainda, a importância das Contribuições Intencionais
Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), que englobam
medidas específicas para serem cumpridas pelos países quando o acordo
começar a valer.
NAÇÕES UNIDAS
Após a reunião com os ministros do BASIC, na tarde de domingo
(29/06), Izabella Teixeira participou do Painel de Alto Nível da
Organização das Nações Unidas (ONU), que debateu questões como
mitigação, adaptação e meios de implementação das políticas para
mudanças climáticas. O encontro teve por objetivo impulsionar o
compromisso dos países para o novo acordo climático, a ser firmado na
COP-21.
Em seu discurso
durante o Painel, a ministra Izabella destacou que o Brasil está no
estágio final de elaboração das INDCs. “Também estão em curso nossas
ações de mitigação voluntárias de redução de 36% das emissões projetadas
no Brasil até 2020, ou mesmo antecipar esses resultados”, destacou a
ministra.
SAIBA MAIS
Por mais que seja considerado natural, o efeito estufa tem aumentado
nas últimas décadas e gerado mudanças do clima. Essas alterações
decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o
dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera
ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o
transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o
consumo de energia.
Diante disso, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, a Rio 92, teve como resultado o estabelecimento da
UNFCCC, que conta com 193 países signatários. Todos os anos,
representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes
(COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para
acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.
No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos
a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997
na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 nações
ricas, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de
diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou
voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução em
território nacional. O Protocolo vigora até 2020, quando será
substituído pelo acordo que as Partes pretendem negociar e assinar no
fim deste ano, na COP 21, em Paris.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - 2028.1165
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